16/07/2025 11:10

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:10

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:40

Prazo
17/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136709-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eryck Josias de Lourdes - Agravado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO MAGISTRADO INSURGÊNCIA DO AUTOR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA ÀQUELES QUE SÃO COMPROVADAMENTE NECESSITADOS, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SENDO RELATIVA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE DIANTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM UMA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA INCOMPATÍVEL COM A ALEGADA DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU OS AUSPÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA É MEDIDA QUE SE IMPÕE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO*.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Santana Barnabe (OAB: 404555/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:07

Acórdão registrado
06/06/2025 16:11

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 19:34

E-mail expedido juntado
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:14

Com efeito suspensivo
12/05/2025 14:58

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:19

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:09

Distribuído por sorteio
08/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 09:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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