28/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1079335-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Moacir Ramos da Silva Filho -

Vistos. 1.

Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2.

Presentes os pressupostos, recebo os recursos das partes, autor e ré, em seus regulares efeitos. 3.

Intime-se a parte contrária a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte adversa. 4.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo. 5.

Intime-se. - ADV: AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)
18/06/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 20:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:11

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/06/2025 15:45

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:36

Recebido o recurso
14/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
13/04/2025 08:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 15:52

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2025 02:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/01/2025 21:40

Conclusos para decisão
28/01/2025 21:38

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 20:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:46

Expedição de Mandado.
05/12/2024 18:28

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2024 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 18:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/11/2024 18:51

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:49

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 08:57

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 14:58

Conclusos para decisão
19/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1081264-23.2024.8.26.0053

Jose Carlos da Silva Dias

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1079584-03.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Renan Henrique da Silva Januario

Advogado: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1079584-03.2024.8.26.0053

Renan Henrique da Silva Januario

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1079418-68.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Leandro Rosa e Oliveira Moreira

Advogado: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1079418-68.2024.8.26.0053

Leandro Rosa e Oliveira Moreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2024 18:00

Exibir Processo