18/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:50

Prazo
17/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001621-82.2024.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Ricardo Henrique Scherlevais (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Picpay Serviços S/A - Apdo/Apte: Banco Original S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Recurso do autor improvido.

Recurso dos réus conhecido com relação à corré Picpay e, no mérito, improvido. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE DANOS MORAIS - REJEIÇÃO - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU EM COMPROVAR AFRONTA À SUA HONRA, IMAGEM OU OUTROS DIRETOS DA PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO.RECURSO DOS RÉUS - NÃO CONHECIMENTO EM RELAÇÃO AO CORRÉU BANCO ORIGINAL S.A., UMA VEZ QUE FOI EXCLUÍDO DA LIDE POR ILEGITIMIDADE PASSIVA - MÉRITO - REJEIÇÃO - CORRÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU EM COMPROVAR A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PELO AUTOR - EXEGESE DO ART. 373, II, DO CPC - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA BEM APLICADA NA ORIGEM, RETORNANDO AS PARTES AO “STATUS QUO ANTE” - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO COM RELAÇÃO À CORRÉ PICPAY E, NO MÉRITO, IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Alves Bezerra (OAB: 398994/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Francisco Kaschny Bastian (OAB: 306020/SP) - 3º andar
10/06/2025 17:00

Acórdão registrado
10/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:02

Julgado virtualmente
08/06/2025 18:30

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:23

Distribuído por sorteio
04/11/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/10/2024 14:31

Processo Cadastrado
30/10/2024 10:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001723-27.2024.8.26.0477

Jacianny de Farias Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Antonio de Padua Freitas Saraiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1001688-19.2024.8.26.0299

Keila Maria Rosario Pires Oliveira

Banco Itaucard S/A

Advogado: Paulo Henrique Meneghini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1001673-19.2021.8.26.0408

Jose de Souza Oliveira

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2021 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1001652-50.2024.8.26.0404

Dejanira de Jesus Oliveira Luciano

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1001652-50.2024.8.26.0404

Dejanira de Jesus Oliveira Luciano

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Paulo Vinicius Guimaraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 09:00

Exibir Processo