22/08/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001688-19.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Keila Maria Rosário Pires Oliveira - Banco Itaucard S.A - Autos retornaram da Segunda Instância.

Considerando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar através de incidente próprio.

Após esta publicação, os autos serão arquivados. - ADV: BRUNO AGUIAR DE JESUS (OAB 359805/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP), NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
21/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 15:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001688-19.2024.8.26.0299 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Keila Maria Rosario Pires Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LEGALIDADE - SÚMULAS 596 DO STF E 382 DO STJ - ABUSIVIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - PARTES - LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - CLÁUSULAS - FACILIDADE DE COMPREENSÃO - VALIDADE.REGISTRO DE CONTRATO - VALOR - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - PREVISÃO - ARTIGO 1.361, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL E RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 689/2017 - AUTORA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO DOCUMENTO DO VEÍCULO - COBRANÇA - POSSIBILIDADE.

TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.578.553/SP - ATO - RÉU - COMPROVAÇÃO - COBRANÇA - VALIDADE.SEGURO PRESTAMISTA - AVENÇA - EFETIVAÇÃO EM SEPARADO - COBRANÇA - HIGIDEZ - PRECEDENTES - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Meneghini (OAB: 489824/SP) - Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP) - Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Bruno Aguiar de Jesus (OAB: 359805/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - 3º andar
02/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 22:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:20

Julgada improcedente a ação
22/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:15

Expedição de Carta.
14/05/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
08/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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