11/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501104-65.2021.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDERSON SANTOS DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para elevar a pena-base em somente 1/6, redimensionado a pena final para sete (7) anos de reclusão e pagamento de quinze (15) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação nos termos do voto do E.

Relator.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
03/06/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:36

Prazo Intimação - 30 Dias
26/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 15:02

Acórdão registrado
26/05/2025 14:17

Julgado virtualmente
22/05/2025 22:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 22:12

Documento Finalizado
16/05/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 14:29

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:46

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 15:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:43

Expedido Termo de Intimação
25/04/2025 13:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 13:15

Informação
25/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:26

Processo Cadastrado
11/04/2025 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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