09/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500842-61.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA -

Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado (fls. 178), cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 168/172, que confirmou a sentença de fls. 107/111. 2- Expeça-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado, em complemento à guia provisória já expedida, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais ou Deecrim competente para processamento. 3- No tocante à multa penal, ante o Provimento CG nº 05/2022 e considerando que não há recolhimento de fiança nos autos, expeça-se certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público. 4 - Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício.

Int.

Santo André, 5 de setembro de 2025. - ADV: JUDITE SANTOS DA SILVA (OAB 113177/SP)
08/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:36

Guia Eletrônica Enviada
12/06/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500842-61.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA - Proc.

Nº 508/2025

Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo réu Rafael Rodrigues de Souza a fls. 126, em face da sentença de fls. 107/111. 2 - Expeça-se a guia de recolhimento provisória, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais competente para o processamento. 3 - Processe-se a apelação, atentando para o disposto no artigo 600 do Código de Processo Penal. 4 - Intime-se a defesa constituída do réu para apresentação das razões de apelação, no prazo legal, e, posteriormente, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões do recurso. 5 - Após, cumpridas todos os itens acima, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para julgamento da apelação interposta pelos réus em face da sentença.

Int. - ADV: JUDITE SANTOS DA SILVA (OAB 113177/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:01

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 07:53

Juntada de Mandado
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:22

Expedição de Ofício.
27/05/2025 12:22

Expedição de Ofício.
27/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:10

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:00

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 22:09

Suspensão do Prazo
15/05/2025 08:35

Juntada de Mandado
15/05/2025 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 06:35

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:39

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:39

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:39

Expedição de Ofício.
05/05/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 12:10

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:39

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:39

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
30/04/2025 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:47

Evoluída a classe de 279 para 283
28/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:21

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 16:57

Juntada de Mandado
15/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 12:14:41, 4ª Vara Criminal.
15/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:01

Mudança de Magistrado
15/04/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/04/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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