12/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000310-72.2024.8.26.0484 (processo principal 1002284-98.2022.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hussein Kassem Abou Haikal - Rafael Alves Rodrigues - - Sandra Regina Martins Rodrigues - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Diante da sucumbência recíproca, nada a providenciar em relação ao pagamento das custas. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
11/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 08:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:56

Expedição de Carta.
19/12/2024 13:15

Ato ordinatório
05/11/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:30

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
10/07/2024 10:24

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 13:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 16:59

Evoluída a classe de 157 para 156
13/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2024 12:29

Recebida a Petição Inicial
07/05/2024 09:23

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 10:16

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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