01/09/2025 08:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000831-26.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Humberto Alexandre Scavassa -

Vistos.

Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens.

Int. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP)
21/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000831-26.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Humberto Alexandre Scavassa -

Vistos.

Recebo o recurso em seus regulares efeitos de direito.

Intime-se o autor para oferecimento das contrarrazões de recurso.

Int. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP)
11/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:21

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 16:01

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:42

Expedição de Mandado.
15/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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