05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: AMALIA VERDERIO CARVALHO BORGES (por substituição em 25/08/2025 15:29:11)
19/08/2025 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - 21/08/2025 - SPBCEMAN
19/08/2025 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - 21/08/2025 - CCCEMAN
19/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:11

Determinada a intimação
19/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006478-34.2025.8.26.0016/SPAUTOR: JOÃO VICTOR JUNQUEIRA NATALE MACEDOADVOGADO(A): JOÃO VICTOR JUNQUEIRA NATALE MACEDO (OAB SP483827)DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1- evento 34, DOC1: não houve o cumprimento da integralidade dos mandados expedidos. Dos quatro requeridos acima referidos, somente o primeiro e o terceiro deles é que foram ciados e mantiveram-se inertes.

Não obstante, as requeridas S Agapo e Rosangela não foram citadas nem intimadas.

Caso referidas requeridas não sejam localizadas, o processo será extinto, uma vez que não se admite citação por edital no JEC (art. 18, §2º, da Lei 9.099/95), sendo portanto recomendável aguardar a regular e integral citação da parte contrária, nos termos da decisão anteriormente proferida, já estabilizada.

Anoto a relevância da prévia citação e intimação, em especial, da requerida S Agapo, por ter sido quem, conforme alegação inicial (página 03 da petição inicial), teria efetivado os protestos cuja suspensão pretende o autor e, por isso, quem em tese seria mais atingida por eventual deliberação liminar neste sentido.

Trata-se de providência destinada à verificação, com prudência, das alegações iniciais, após ser facultado mínimo contraditório às requeridas, o que se justifica nas particularidades do caso, notadamente porque (i) não teria havido nenhum pagamento em favor das rés pelos serviços prestados ao requerente (fato incontroverso), considerando a negativa integral do reembolso (circunstância específica do caso, se comparado com outros em que se realizou o reembolso parcial), e (ii) o autor, nesse cenário específico, não prestou caução do valor relativo aos débitos impugnados.

Assim, em relação às requeridas ainda não localizadas, informe o autor novo endereço para tentativa de citação e intimação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo.

Nesse mesmo prazo, por oportuno, a propósito da circunstância acima realçada, deverá o requerente comprovar documentalmente, via certidão respectiva, ter sido a requerida S Agapo quem efetivou os protestos, uma vez que a documentação apresentada na petição inicial para tal fim (evento 1, DOC5) não demonstra tal fato. 2- Com a vinda da manifestação do autor nos termos do item anterior, encaminhem-se os autos ao z.

Cartório, para intimação das requeridas S Agapo e Rosangela nos termos da decisão anteriormente deferida e da audiência já designada.

Intime-se.
18/08/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 14:43

Determinada a intimação
15/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
14/08/2025 18:41

Juntada de Petição
10/08/2025 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/07/2025 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 12:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/07/2025 - CCCEMAN
03/07/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 12:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/07/2025 - CCCEMAN
03/07/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 12:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/07/2025 - 1RGCEMAN
03/07/2025 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: DENISE GARCIA (por substituição em 08/07/2025 10:31:22)
03/07/2025 12:16

Expedição de Mandado - Prioridade - 07/07/2025 - CCCEMAN
03/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 02 - audiência de conciliação - 5º andar - 26/09/2025 13:00
03/07/2025 10:57

Determinada a intimação
03/07/2025 10:36

Conclusos para decisão
02/07/2025 21:19

Juntada de Petição
02/07/2025 17:44

Determinada a intimação
02/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 03:27

Juntada de Petição
01/07/2025 15:59

Determinada a intimação
30/06/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
28/06/2025 17:34

Juntada de Petição
27/06/2025 16:35

Determinada a intimação
27/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
26/06/2025 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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