STJ - 2320090-82.2024.8.26.0000

25/08/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772676/2025

25/08/2025 11:27

Protocolizada Petição 772676/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

22/08/2025 01:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

21/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 10:41

Expedição de Ofício nº 011601/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/6110-80

20/08/2025 10:40

Expedição de Ofício nº 011604/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SJ/SP,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/6110-78

19/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 23:50

Declarado competente o o JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SJ/SP, ora suscitado.

13/08/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/08/2025 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/08/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724805/2025

13/08/2025 12:37

Protocolizada Petição 724805/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

08/08/2025 15:31

Juntada de Petição de ofício nº 713785/2025

08/08/2025 15:14

Protocolizada Petição 713785/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2025

04/08/2025 12:37

Expedição de Ofício nº 010331/2025-CPDP ao (à)Presidente Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando informações,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30.***.***/6015-07

04/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 19:50

Declarado competente o

27/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590467/2025

27/06/2025 15:50

Protocolizada Petição 590467/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

25/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025 18:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

23/04/2025 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO