STJ - 1510156-02.2022.8.26.0228

22/08/2025 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

22/08/2025 07:53

Transitado em Julgado em 22/08/2025

11/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718198/2025

11/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 718198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

08/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025 20:00

Conheço do agravo de EDER SILVA DE SOUZA e JAIRO SIDNEI DE OLIVEIRA MARCIANO para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

05/08/2025 19:50

Não conhecido o recurso de EDER SILVA DE SOUZA e JAIRO SIDNEI DE OLIVEIRA MARCIANO

03/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/10/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 873905/2024

03/10/2024 16:56

Protocolizada Petição 873905/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2024

26/08/2024 11:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

16/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2024 10:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/07/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA