05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 11:42

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501554-66.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO LIVRAMENTO DA ALELUIA - - ÉDSON JÚNIOR SANTOS DA SILVA - - LEONARDO PLÁCIDO DE MELO e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR, por infração ao art. 157, § 2º, inciso II, c.c o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal: - JOÃO VITOR BARROS TRINDADE às penas de 3 (três) anos, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 8 (oito) dias-multa, no mínimo legal; - LEONARDO PLÁCIDO DE MELO às penas de 4 (quatro) anos, 1 (um) mês e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 9 (nove) dias-multa, no mínimo legal; - EDSON JUNIOR SANTOS DA SILVA às penas de 3 (três) anos, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 8 (oito) dias-multa, no mínimo legal; - RONY MAICON RODRIGUES DOS SANTOS às penas de 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo legal; - LEANDRO LIVRAMENTO DA ALELUIA às penas de 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 2 (dois) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal.

Condeno os acusados ao pagamento das custas processuais, por não se cuidar de hipótese de gratuidade judiciária.Concedo a Leandro e João Vitor os benefícios da justiça gratuita.

Tendo em vista as circunstâncias judiciais negativas, os réus deverão aguardar eventual julgamento presos.

Expeçam-se guias de recolhimento e ofícios de recomendação ao local em que se encontram custodiados.

Decreto o perdimento dos objetos e veículos apreendidos, pois usados para prática do delito.

Os veículos poderão ser leiloados e os demais objetos, destruídos (fls. 13/14).

Intime-se o ofendido quanto à sentença (artigo 201, § 2º, do CPP).

Após o trânsito em julgado: a) comunique-se ao IIRGD e TRE; b) expeça-se e encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva ou ofício de aditamento à Vara das Execuções Criminais competente; c) elabore-se cálculo de multa e expeça-se certidão de sentença (conforme artigo 480 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral de Justiça); d) se não for hipótese de isenção, elabore-se o cálculo da taxa judiciária e intime-se o acusado para pagamento, no prazo de 60 dias.

Se necessário, expeça-se edital; e) providencie-se o necessário para destinação dos bens, cobrando-se a juntada dos comprovantes correspondentes.

Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: RODRIGO CARVALHO BAPTISTA (OAB 421948/SP), RODRIGO CARVALHO BAPTISTA (OAB 421948/SP), RODRIGO CARVALHO BAPTISTA (OAB 421948/SP), CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY (OAB 97550/SP), RODRIGO CARVALHO BAPTISTA (OAB 421948/SP), JOHNNY DE MELO VITORINO LANTIM SILVA (OAB 333588/SP)
21/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:58

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:14

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:38

Juntada de Mandado
18/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 11:28

Juntada de Mandado
18/08/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:27

Juntada de Mandado
18/08/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 14:22

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:22

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:40

Juntada de Ofício
14/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 14:20

Juntada de Mandado
13/08/2025 14:20

Juntada de Mandado
13/08/2025 14:20

Juntada de Mandado
11/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 10:33

Juntada de Mandado
23/07/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 13:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:53

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:56

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:56

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:56

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:06

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:20

Juntada de Ofício
06/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:33

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
04/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 13:29

Expedição de Ofício.
04/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
02/06/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:53

Recebida a denúncia
30/05/2025 12:14

Apensado ao processo
30/05/2025 12:13

Incidente Processual Instaurado
29/05/2025 18:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:22

Evoluída a classe de 280 para 283
29/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
24/05/2025 17:38

Juntada de Mandado
24/05/2025 17:38

Juntada de Mandado
24/05/2025 17:38

Juntada de Mandado
24/05/2025 17:38

Juntada de Mandado
24/05/2025 17:38

Juntada de Mandado
24/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
24/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:27

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:44

Mudança de Magistrado
24/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
24/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
24/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
23/05/2025 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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