STJ - 2085890-82.2014.8.26.0000

08/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 08/04/2024

06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64974/2024

06/02/2024 14:32

Protocolizada Petição 64974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e não-provido

24/03/2021 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/03/2021 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 243130/2021

23/03/2021 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/03/2021 18:13

Protocolizada Petição 243130/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2021

02/03/2021 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2021 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2021 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 10:40

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/01/2021 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO