STJ - 1500066-43.2018.8.26.0593

24/03/2022 19:42

Transitado em Julgado em 23/03/2022

18/03/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189016/2022

18/03/2022 18:48

Protocolizada Petição 189016/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

17/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ESTEVAM ROMERA NETO

08/02/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 07/02/2022 o prazo para ESTEVAM ROMERA NETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/12/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103900370. Publicação prevista para 01/02/2022)

21/12/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/12/2021 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA