26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000395-58.2025.8.26.0699; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Execução de Pena de Multa; 0000395-58.2025.8.26.0699; Pena de Multa; Agravante: JOSE VINICIUS DE OLIVEIRA; Advogado: Lucas Almeida de Oliveira (OAB: 416410/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0000395-58.2025.8.26.0699; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0000395-58.2025.8.26.0699; Assunto: Pena de Multa; Agravante: JOSE VINICIUS DE OLIVEIRA; Advogado: Lucas Almeida de Oliveira (OAB: 416410/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 16:19

Conclusos para decisão
23/07/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:47

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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