TRF2 - 5006564-15.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b>
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16/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 1º de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes,ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teordo disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos emlei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim aplataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentaçãooral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizadona página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 ,nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentadopelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguemviaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidasaovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, nocanaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5006564-15.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CINTIA REGINA MAGALHAES NATIVIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/09/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
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11/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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10/09/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/08/2025 21:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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11/06/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/06/2025 13:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/06/2025 12:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/06/2025 12:55
Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2
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27/04/2024 11:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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28/06/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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28/06/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/05/2023 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006564-15.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CINTIA REGINA MAGALHAES NATIVIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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03/05/2023 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/03/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/03/2023 17:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/03/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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