16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5121984-85.2023.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO BATISTA BALDUINOADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA DA SILVA LEMOS (OAB RJ206775)SENTENÇAPelo exposto, decido, com fulcro no inciso I do art. 487 do CPC: 1. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE a emitir e entregar o diploma de graduação do autor no Curso de Bacharel em Administração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias; 2.

JULGAR IMPRODECENTE, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de indenização a título de danos morais.
20/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 15:38

Despacho
23/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:44

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
28/08/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
22/08/2024 14:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2024 10:11

Despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/04/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:52

Determinada a intimação
08/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 16:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:19

Determinada a intimação
01/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2024 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2024 18:17

Determinada a citação
15/01/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 17:57

Alterado o assunto processual
24/11/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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