Processo 0700545-58.2024.8.01.0010 - TJAC | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bujari

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

EMERSON PONTES AMIM

CPF

Reu

LYS CIBELLE VASCONCELLOS FREITAS

CPF

TERCEIRO

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Central de Ajuda

MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSIMEIRE SALES DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA

OAB/AC 4806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

EMERSON PONTES AMIM

CPF

Reu

LYS CIBELLE VASCONCELLOS FREITAS

CPF

TERCEIRO

MARIA ANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSIMEIRE SALES DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE GETULIO SOUZA OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL NOGUEIRA DE ALENCAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os autos

01/04/2026, 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição inicial

28/03/2026, 04:20

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:23

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 04:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA (OAB 5164/AC) - Processo 0700545-58.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: B1Emerson Pontes AmimB0 - Autos n.º 0700545-58.2024.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente Justiça Pública Indiciado Emerson Pontes Amim Sentença Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada, instaurada pelo Ministério Público do Estado do Acre contra o réu EMERSON PONTES AMIM, de

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:01

Recebidos os autos

05/12/2025, 13:30

Todas as movimentações(81)

Recebidos os autos

01/04/2026, 11:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 11:08

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição inicial

28/03/2026, 04:20

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 07:14

Interlocutória

•03/10/2024, 08:03

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Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:15

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:23

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2026, 04:29

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC), ADV: CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA (OAB 5164/AC) - Processo 0700545-58.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: B1Emerson Pontes AmimB0 - Autos n.º 0700545-58.2024.8.01.0010 Classe Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente Justiça Pública Indiciado Emerson Pontes Amim Sentença Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada, instaurada pelo Ministério Público do Estado do Acre contra o réu EMERSON PONTES AMIM, de

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:01

Recebidos os autos

05/12/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

05/12/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de Alegações finais

21/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Alegações finais

21/11/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA (OAB 5164/AC) - Processo 0700545-58.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: B1Emerson Pontes AmimB0 - De ordem do MM. Juiz de Direito intimo a Defesa para apresentação de alegações finais.

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição inicial

10/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:10

Ato ordinatório

05/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:02

Juntada de Certidão

29/09/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CLAUDEMAR FERNANDES SARAIVA (OAB 5164/AC) - Processo 0700545-58.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: B1Emerson Pontes AmimB0 - De ordem do MM. Juiz de Direito intimo o advogado Dr. Claudemar Saraiva para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração com poderes específicos para atuar como assistente de acusação, sob pena de não conhecimento de sua intervenção processual.

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 11:44

Mero expediente

25/09/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700545-58.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: B1Emerson Pontes AmimB0 - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, designei o dia 24/09/2025 às 09:50h para realização de audiência de Instrução VIA VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes e respectivos advogados entrar em contato com este Juízo através do WhatsApp da Comarca (068) 3212-8746 para instruções acerca do sistema

11/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:08

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 12:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 09:50:00, Vara Única - Criminal.

15/08/2025, 12:34

Mero expediente

11/06/2025, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 09:24

Juntada de Outros Documentos

11/06/2025, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2025, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CLÓVIS ALVES DE MELO E SILVA (OAB 4806/AC) - Processo 0700545-58.2024.8.01.0010 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - INDICIADO: B1Emerson Pontes AmimB0 - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, designei o dia 11/06/2025 às 09:20h para realização de audiência de Instrução VIA VIDEOCONFERÊNCIA, devendo as partes e respectivos advogados entrar em contato com este Juízo através do WhatsApp da Comarca (068) 3212-8746 para instruções acerca do sistema

23/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:22

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:22

Expedida/Certificada

22/05/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:02

Juntada de Decisão

30/04/2025, 08:59

Mero expediente

24/04/2025, 12:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:20:00, Vara Única - Criminal.

16/02/2025, 14:03

Juntada de Outros Documentos

27/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 18:22

Recebidos os autos

03/10/2024, 08:03

Recebida a denúncia

03/10/2024, 08:03

Evoluída a classe de 279 para 10943

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:12

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição inicial

30/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:17

Ato ordinatório

26/09/2024, 07:14

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 17:25

Despacho

•24/04/2025, 12:35

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2025, 14:47

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 09:02

CARIMBO

•05/12/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:22