Cumprimento de sentença 6034578-49.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.333,72

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

TANIA DA SILVA LEAL

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE BARBOSA DE MORAES

OAB/AP 2243•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/AP 4665•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 02:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2025, 14:39

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

19/12/2025, 10:24

Processo Reativado

19/12/2025, 10:24

Juntada de decisão

19/12/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034578-49.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TANIA DA SILVA LEAL/Advogado(s) do reclamante: ELIANE BARBOSA DE MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está suje Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6034578-49.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TANIA DA SILVA LEAL/Advogado(s) do reclamante: ELIANE BARBOSA DE MORAES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RICARDO LOPES GODOY DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995, o recurso inominado está suje Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.). A Lei Estadual nº 2.386/2018, em seu art. 3, I, isenta de custas, apenas as pessoas físicas que auferem renda bruta individual, mensal, igual ou inferior a 02 (dois) salários-mínimos. No presente caso, vislumbro que a parte autora/ recorrente não comprovou que aufere r

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/11/2025, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:10

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:

21/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 08:36

Decisão

•27/06/2025, 14:17

Decisão

•28/07/2025, 14:20

Sentença

•01/10/2025, 13:21

Decisão

•10/11/2025, 10:25

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/11/2025, 12:17

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