Procedimento Comum Cível 6005856-36.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.966,08

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

LUCAS MARTIM LIMA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:50

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 09:48

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Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:26

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:37

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCAS MARTIM LIMA REU: BANCO BMG S.A Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª VCFP-STN, PROMOVO a intimação das partes para tomar ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Esta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 6005856-36.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:35

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:34

Processo Reativado

28/11/2025, 10:34

Juntada de certidão (outras)

28/11/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005856-36.2024.8.03.0002. APELANTE: LUCAS MARTIM LIMA APELADO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) APELADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RELATÓRIO LUCAS MARTIM LIMA, por defensor público, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL

29/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 06:54

Ofício

•27/09/2024, 11:16

Despacho

•24/01/2025, 07:32

Decisão

•10/04/2025, 22:43

Sentença

•04/06/2025, 19:08

Ato ordinatório

•09/07/2025, 11:34

Acórdão

•27/09/2025, 18:32

Ato ordinatório

•01/12/2025, 10:35

Decisão

•02/02/2026, 09:48

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