Apelação Cível 6014284-10.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.405,36

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

MARIA LINDALVA GAMA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

NATANAELSON DE SOUZA FREITAS

OAB/AP 2357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/09/2025, 13:20

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 11/09/2025

15/09/2025, 13:20

Juntada de Certidão

15/09/2025, 13:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de NATANAELSON DE SOUZA FREITAS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 09:30

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2025, 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA GAMA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2024, 16:51

TipoProcessoDocumento#62

•23/09/2024, 20:17

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2025, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2025, 21:39

TipoProcessoDocumento#74

•14/08/2025, 08:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h