Procedimento do Juizado Especial Cível 6021718-16.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.877,22

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA ALVES MACEDO

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:45

Processo Reativado

12/02/2026, 10:10

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JOAO PEDRO CORREA TAVARES

OAB/AP 5234•Representa: ATIVO

CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES

OAB/AP 1442•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:10

Juntada de contrarrazões recursais

12/02/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ALVES MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO CORREA TAVARES - AP5234 e CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES - AP1442-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Se

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO Advogado(s): JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após juntada a manifestação ou decorrido o prazo, venham os autos conclusos pa

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO/Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado com pedido de assistência judiciária gratui

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO/Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado com pedido de assistência judiciária gratui

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO Advogado(s): JOÃO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpo

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6021718-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA ALVES MACEDO/Advogado(s) do reclamante: JOAO PEDRO CORREA TAVARES, CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da Repúblic

24/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CORREA TAVARES em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:14

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 08:49

Termo de Audiência

•25/07/2025, 09:30

Despacho

•28/07/2025, 08:27

Sentença

•30/07/2025, 18:26

Outros Documentos

•20/08/2025, 17:25

Despacho

•22/09/2025, 17:07

Decisão

•06/10/2025, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/10/2025, 09:46

Despacho

•04/11/2025, 14:16

Decisão

•03/12/2025, 14:45

Acórdão

•22/01/2026, 11:11

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