Procedimento do Juizado Especial Cível 6008592-90.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.579,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DEUZIANE PANTOJA MARREIRO

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Recebidos os autos

13/05/2026, 08:24

Processo Reativado

13/05/2026, 08:24

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

13/05/2026, 08:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008592-90.2025.8.03.0002. RECORRENTE: DEUZIANE PANTOJA MARREIRO/ RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade d Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

15/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEUZIANE PANTOJA MARREIRO REU: BANCO BMG S.A Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Diante da interposição Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008592-90.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cartão de Crédito]

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2026, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 12:39

Documentos

Ciência

•28/04/2026, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

•27/02/2026, 11:45

Decisão

•18/12/2025, 11:53

Sentença

•26/11/2025, 15:09

Decisão

•13/08/2025, 18:41

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