Procedimento do Juizado Especial Cível 6000081-51.2026.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.348,74

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

MATIAS PIMENTA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

KLEBESON MAGAVE RAMOS

OAB/AP 4655•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MATIAS PIMENTA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:36

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:32

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Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MATIAS PIMENTA REU: BANCO BMG S.A I - AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, realizada de forma telepresencial com uso do aplicativo ZOOM, em conformidade com o Ato Conjunto 639/2022 – CGJ e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Feito o pregão, a ele responderam: O Procurador do Autor já habilitado nos autos, e o requerido BANCO BMG S.A representado por preposta Sra. LUANA SANTOS MONTEIRO, CPF/MF n.º 012.719.822-93, assistida por Advogado Dr. Luiz Carlos Ferreira Galvão Junior, OAB/PA nº 17.385. Ausente o Autor embora regularmente intimado. Em seguida o MM. Juiz proferiu a seguinte sentença: II - SENTENÇA: Em face da ausência da parte reclamante e com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, condeno a parte autora ao pagamento de custas em caso de nova propositura da ação, o que faço com base no art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95. ARQUIVEM-SE os autos independentemente do trânsito em julgado. Constando apenas a assinatura digital da Magistrada nos termos do art. 24 da resolução nº 1074/2016-TJAP. Registro Eletrônico. Sentença Publicada em audiência. Laranjal do Jari/AP, 30 de março de 2026. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6000081-51.2026.8.03.0008 (PJe) Juiz(a) de Direito: ANTONIO JOSE DE MENEZES Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

30/03/2026, 09:59

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 09:30, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.

30/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MATIAS PIMENTA Advogado(s) do reclamante: KLEBESON MAGAVE RAMOS REU: BANCO BMG S.A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 30/03/2026 09:30 Local: Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Laranjal do Jari/AP, 4 de março de 2026. CLEINILDO BRITO RAMOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000081-51.2026.8.03.0008 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

05/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 14:32

Documentos

Termo de Audiência

•30/03/2026, 09:59

Decisão

•24/02/2026, 09:55

Decisão

•20/01/2026, 13:37

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