Procedimento do Juizado Especial Cível 6003595-64.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.772,05

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

RAIMUNDO MENDONCA

Autor

MAZAGAO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:20

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Advogados / Representantes

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO

OAB/AP 3060•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Juntada de decisão

30/10/2025, 13:19

Recebidos os autos

30/10/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003595-64.2025.8.03.0002. RECORRENTE: RAIMUNDO MENDONÇA Advogado do(a) RECORRENTE: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO - AP3060 RECORRIDO: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de agravo interno ajuizado por Raimundo Mendonça em face da decisão monocrática que deu provimento ao recurso inominado interposto pelo banco e

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003595-64.2025.8.03.0002. RECORRENTE: RAIMUNDO MENDONCA Advogado do(a) RECORRENTE: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO - AP3060 RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 26-09-2 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003595-64.2025.8.03.0002. RECORRENTE: RAIMUNDO MENDONCA Advogado(s) do reclamante: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ajuizada por Raimundo Mendonça em face do Banco BMG S.A., alegando desconhece

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/07/2025, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID 19189802, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003595-64.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDO MENDONCA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte requerente/embargante ofertou embargos de declaração da sentença que julgou o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003595-64.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDO MENDONCA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Partes e processo identificados acima. A parte requerente/embargante ofertou embargos de declaração da sentença que julgou o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:44

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 09:28

Ato ordinatório

•23/05/2025, 08:44

Sentença

•09/06/2025, 10:28

Ato ordinatório

•13/06/2025, 11:20

Ato ordinatório

•13/06/2025, 11:20

Ato ordinatório

•25/06/2025, 12:02

Sentença

•26/06/2025, 08:07

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:44

Ato ordinatório

•30/06/2025, 09:44

Decisão

•22/07/2025, 11:17

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•31/07/2025, 11:00

Acórdão

•03/10/2025, 15:23

Ato ordinatório

•31/10/2025, 11:20

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