Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8169069-70.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NABILA PRACIANO LEAL SILVA

OAB/BA 48423•Representa: ATIVO

ISAQUE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 48850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 17:06

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 04:08

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 16:39

Baixa Definitiva

02/04/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 16:38

Juntada de certidão

02/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de DIEGO ANDRADE DE ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 18:03

Publicado Sentença em 25/06/2025.

23/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:26

Documentos

Despacho

•02/04/2026, 16:38

Despacho

•30/03/2026, 20:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Sentença

•17/06/2025, 09:22

Sentença

•17/06/2025, 09:21

Sentença

•12/05/2025, 07:17

Petição

•25/02/2025, 09:37

Pedido de prosseguimento da execução

•24/07/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 08:33

Sentença

•31/01/2024, 19:33

Sentença

•30/01/2024, 18:09