Habeas Corpus Criminal 8004129-57.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

WLADIMIR SILVA CARDOSO

Autor

RICARDO VIDAL MARAMBAIA SANTOS

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JURI, DE EXECUCOES PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GANDU - BA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/06/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 08:50

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

29/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de WLADIMIR SILVA CARDOSO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de RICARDO VIDAL MARAMBAIA SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:09

Juntada de acesso aos autos

15/04/2024, 17:15

Juntada de certidão

15/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 196494 / BA (2024/0125428-6) autuado em 11/04/2024

15/04/2024, 16:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JURI, DE EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GANDU - BA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA

10/04/2024, 18:25

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/04/2024, 16:53

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de recurso ordinário

09/04/2024, 23:36

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 17:11

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 08:02

Despacho

•22/02/2024, 10:07

Despacho

•22/02/2024, 09:56

Decisão

•31/01/2024, 21:00

Decisão

•31/01/2024, 20:58

Documento Comprobatório

•31/01/2024, 15:22

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