—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.114,52

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:38

—

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Arquivado Definitivamente

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 10/12/2024.

legal