Apelação Criminal 0573756-40.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Violência Doméstica Fam Contra a Mulher de Salvador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE DILSON DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS

OAB/BA 21417·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE DILSON DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

''1''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS NEVES DE JESUS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SGTPM ADEILTON BONFIM ROCHA CAD

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EUGENIA DE JESUS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 14:13

Baixa Definitiva

11/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/10/2022, 14:13

Juntada de certidão

11/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição

26/09/2022, 20:13

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:38

Decorrido prazo de JOSE DILSON DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de SGTPM ADEILTON BONFIM ROCHA CAD em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA DE JESUS DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de JOSE DILSON DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE JESUS DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 00:05

Todas as movimentações(62)

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 14:13

Baixa Definitiva

11/10/2022, 14:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/10/2022, 14:13

Juntada de certidão

11/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição

26/09/2022, 20:13

Documentos

Acórdão

•10/08/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 06:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/09/2022, 10:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:38

Decorrido prazo de JOSE DILSON DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de SGTPM ADEILTON BONFIM ROCHA CAD em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA DE JESUS DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de JOSE DILSON DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE JESUS DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:13

Publicado Ementa em 15/08/2022.

15/08/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 15:15

Conhecido o recurso de JOSE DILSON DOS SANTOS - CPF: 587.101.675-87 (APELANTE) e não-provido

10/08/2022, 15:12

Conhecido o recurso de JOSE DILSON DOS SANTOS - CPF: 587.101.675-87 (APELANTE) e não-provido

10/08/2022, 15:04

Deliberado em sessão - julgado

10/08/2022, 14:14

Incluído em pauta para 08/08/2022 13:30:00 Sala 03.

02/08/2022, 17:29

Solicitado dia de julgamento

01/08/2022, 13:37

Solicitado dia de julgamento

29/07/2022, 17:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:16

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/07/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 13:05

Recebidos os autos

17/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

13/04/2022, 17:52

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 15:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/04/2022, 14:42

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 21:49

Expedição de Certidão.

29/01/2022, 21:47

Publicado Despacho em 25/01/2022.

26/01/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 19:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/01/2022, 15:42

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2022, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/01/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 10:55

Recebidos os autos

14/01/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 12:25

Despacho

•11/04/2022, 15:05

Despacho

•11/04/2022, 14:42

Despacho

•21/01/2022, 19:41

Despacho

•21/01/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:20

Decisão

•06/08/2021, 23:36

Sentença

•01/07/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 05:59

Despacho

•16/11/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 14:30

Despacho

•21/07/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 09:56

Todos os documentos(18)

Acórdão

•10/08/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 06:22

Despacho

•11/04/2022, 15:05

Despacho

•11/04/2022, 14:42

Despacho

•21/01/2022, 19:41

Despacho

•21/01/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 12:20

Decisão

•06/08/2021, 23:36

Sentença

•01/07/2021, 18:44

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 05:59

Despacho

•16/11/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 14:30

Despacho

•21/07/2020, 19:21

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 09:56

Despacho

•15/03/2019, 20:47

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 17:04

Decisão

•23/01/2019, 13:13