Recurso Inominado Cível 8001124-55.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA

Partes do Processo

JOSE VIEIRA LIMA

Autor

CLARO S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 11:42

Baixa Definitiva

08/01/2024, 11:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2024, 11:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA LIMA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:00

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:22

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 21:20

Conhecido o recurso de JOSE VIEIRA LIMA - CPF: 386.734.605-49 (RECORRENTE) e não-provido

20/11/2023, 21:20

Conclusos para decisão

20/11/2023, 21:11

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 14:01

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 21:20

Decisão

•20/11/2023, 21:20

Decisão

•20/11/2023, 21:20

Outros documentos

•05/09/2023, 14:24

Sentença

•18/03/2023, 07:57

Despacho

•25/05/2020, 11:31

Outros documentos

•28/10/2019, 20:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h