Execução Fiscal 8009129-69.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.551,93

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 23:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:19

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:19

Decorrido prazo de JORGE CHIACCHIARETTA em 14/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de JORGE CHIACCHIARETTA em 14/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:01

Processo Desarquivado

19/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 06:10

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de JORGE CHIACCHIARETTA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:33

Publicado Decisão em 20/02/2024.

26/02/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

26/02/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Chiacchiaretta Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8009129-69.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/02/2024, 19:31

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Decisão

•15/02/2024, 19:31

Decisão

•15/02/2024, 19:31

Decisão

•15/02/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 12:15

Despacho de citação por AR Digital

•26/01/2023, 11:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h