Procedimento Comum Cível 8002403-42.2021.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.833,59

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAETITE

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

27/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:33

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ELY MARIA RODRIGUES DA CUNHA MATOS

Reu

EDNA REBOUCAS DE NOVAIS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110•Representa: ATIVO

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18986•Representa: ATIVO

ANA BRITO KOEHNE

OAB/BA 37760•Representa: ATIVO

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:33

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:20

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:42

Expedição de intimação.

19/12/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 15:44

Juntada de certidão dd2g

19/12/2025, 14:04

Recebidos os autos

19/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de contra-razões

30/06/2025, 08:00

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 09:42

Sentença

•11/03/2025, 18:45

Despacho

•08/02/2024, 12:33

Despacho

•28/08/2023, 17:02

Despacho

•16/09/2022, 19:22

Despacho

•29/11/2021, 10:27

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