Apelação Cível 8008707-90.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 99.612,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MAXUEL CARLOS DE MELO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2026, 11:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAIRA COSTA MACEDO

OAB/BA 29718•Representa: PASSIVO

MELLINA ARGOLO MUNIZ FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 11:38

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

25/03/2026, 11:38

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

08/09/2025, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3039707 / BA (2025/0333431-0) autuado em 08/09/2025

08/09/2025, 12:28

Publicado em 23/05/2025.

27/08/2025, 08:14

Publicado em 23/05/2025.

22/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 17:45

Publicado Decisão em 18/08/2025.

16/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 03:26

Juntada de Certidão

15/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:37

Outras Decisões

13/08/2025, 19:57

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2025, 16:33

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 10:37

Decisão

•13/08/2025, 19:57

Decisão

•22/05/2025, 11:27

Decisão

•22/05/2025, 08:54

Acórdão

•11/02/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 09:15

Sentença

•02/05/2024, 07:55

Sentença

•30/04/2024, 09:48

Despacho

•18/10/2023, 07:13

Despacho

•17/10/2023, 19:20

Decisão

•21/08/2023, 08:20

Decisão

•21/08/2023, 08:20

Decisão

•21/08/2023, 08:18

Decisão

•17/08/2023, 12:16

Despacho

•15/12/2022, 11:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h