Apelação Cível 8001287-42.2023.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA

Autor

HELIO MARCAL VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

27/04/2026, 13:40

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2026, 08:04

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THIAGO MENEZES MARON DE ANDRADE

OAB/BA 49434•Representa: ATIVO

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078•Representa: ATIVO

NATHALIA GALDERICE DE SANTANA

OAB/BA 49470•Representa: ATIVO

LEILA FRAGA COUTINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO COTRIM MORAIS

OAB/BA 35835•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de HELIO MARCAL VIEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 20:57

Publicado Decisão em 19/03/2026.

21/03/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

21/03/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CNPJ: 13.941.232/0001-96 (APELANTE).

11/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:56

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 15:40

Expedição de Decisão.

02/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de HELIO MARCAL VIEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:09

Decisão

•11/03/2026, 18:04

Despacho

•09/12/2025, 12:46

Despacho

•02/12/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 16:27

Sentença

•24/10/2024, 16:19

Sentença

•11/10/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:20

Sentença

•02/02/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 13:10

Decisão

•18/07/2023, 13:01

Decisão

•05/07/2023, 14:52

Decisão

•26/05/2023, 16:13

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 15:37

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