Apelação Criminal 0000344-19.2015.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ

Partes do Processo

ALBINO GOMES DE MACEDO

Autor

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Perguntas Frequentes

EGIDIO GOMES DE MACEDO

Autor

JOSIMAR OLIVEIRA DA SILVA

Autor

ALBINO GOMES DE MACEDO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41077•Representa: ATIVO

JOSE BEZERRA DA SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 08:47

Juntada de despacho

12/05/2026, 08:47

Recebidos os autos

12/05/2026, 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

11/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2026, 15:10

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2026, 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

27/11/2025, 16:27

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA NETO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 08:35

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 19:29

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 16:46

Despacho

•10/03/2026, 15:10

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•10/03/2026, 09:53

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•25/01/2026, 14:01

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•01/12/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 19:29

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•21/10/2025, 17:57

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•21/10/2025, 17:04

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•22/08/2025, 17:16

Despacho

•22/08/2025, 16:24

Despacho

•01/08/2025, 17:10

Despacho

•01/08/2025, 15:24

Decisão

•21/07/2025, 15:48

Outros documentos

•15/07/2025, 10:28

Despacho

•02/06/2025, 11:48