Agravo em Recurso Especial 0510327-90.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 11.480,10

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

ALEX SENA MACEDO E SILVA

Autor

CLESIO ALVES MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 03:11

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RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302•Representa: ATIVO

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OAB/BA 32951•Representa: ATIVO

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OAB/BA 7306•Representa: ATIVO

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 54534•Representa: PASSIVO

BARBARA LUANDY FREITAS DE SOUZA

OAB/BA 46324•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:18

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:43

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/02/2026, 21:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:10

-

•09/02/2026, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 21:20

-

•09/02/2026, 21:20

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/02/2026, 21:19

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 21:19

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