Execução Fiscal 8004589-12.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.523,36

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

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Terceiro

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 19:33

Baixa Definitiva

27/02/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:28

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Antonio Busma De Menezes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8004589-12.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:36

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 19:33

Decisão

•16/02/2024, 18:17

Decisão

•26/01/2023, 00:15

Decisão

•01/11/2022, 15:37

Decisão

•12/09/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 19:39

Despacho de citação por AR Digital

•19/01/2022, 10:14

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