Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 10:21Baixa Definitiva
25/03/2026, 10:21Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2026, 10:21Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 10:20Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 03:17Decorrido prazo de SILVANA GOMES RIBEIRO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 03:17Publicado Ementa em 02/03/2026.
02/03/2026, 02:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 13:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 10:11Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 11:20Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido
24/02/2026, 18:28Juntada de Petição de certidão
24/02/2026, 13:43Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido
23/02/2026, 21:20Deliberado em sessão - julgado
23/02/2026, 18:00