Apelação Cível 8000238-78.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

M.L DE SOUZA E SILVA

Autor

EGUILBERTO RIBEIRO ALACOQUE

Reu

DEUSELINA XAVIER ALACOQUE

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 08:20

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:20

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FRANCIMAR BOMFIM DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BOLIVA RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 45400•Representa: ATIVO

ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 20610•Representa: ATIVO

GUILHERME XAVIER ALACOQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/03/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de M.L DE SOUZA E SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de EGUILBERTO RIBEIRO ALACOQUE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de DEUSELINA XAVIER ALACOQUE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:34

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:20

Não conhecido o recurso de M.L DE SOUZA E SILVA - CNPJ: 39.456.896/0001-53 (APELANTE)

22/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:15

Conclusos #Não preenchido#

20/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de M.L DE SOUZA E SILVA - CNPJ: 39.456.896/0001-53 (APELANTE) em 20/10/2025.

20/10/2025, 16:23

Decorrido prazo de EGUILBERTO RIBEIRO ALACOQUE em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 17:19

Decisão

•22/02/2026, 14:20

Despacho

•08/10/2025, 11:41

Despacho

•06/10/2025, 23:16

Sentença

•30/07/2025, 15:38

Sentença

•14/05/2025, 15:33

Certidão

•11/12/2024, 10:22

Despacho

•27/11/2024, 14:13

Despacho

•24/09/2024, 13:29

Despacho

•24/09/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:20

Despacho

•15/07/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 12:06

Despacho

•24/05/2024, 17:00

Certidão

•02/05/2024, 16:00

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