Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Joao Olindino De Moraes Cunha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A)
Apelado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8013757-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cíve
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DECISÃO 8013757-72.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
19/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/09/2023, 06:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023, 22:13
Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2023, 22:13
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2023, 15:00
Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023, 14:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023, 10:16
Expedição de mandado.
24/07/2023, 10:16
Publicado Sentença em 21/07/2023.
22/07/2023, 20:10
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023, 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2023, 07:03
Conclusos para despacho
20/07/2023, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#