Apelação Cível 8016010-28.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

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HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 32646•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

22/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

22/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 12:18

Publicado Ementa em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:51

Conhecido o recurso de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS - CPF: 597.040.045-91 (APELADO) e provido

24/03/2026, 20:04

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:35

Conhecido o recurso de ALDINEIDE ALMEIDA DE SOUZA SANTOS - CPF: 597.040.045-91 (APELANTE) e provido

24/03/2026, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 18:43

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 18:10

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 19:07

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:04

Sentença

•13/08/2025, 09:16

Sentença

•12/08/2025, 15:25

Decisão

•27/05/2025, 12:15

Decisão

•23/05/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:25

Despacho

•24/10/2024, 12:05

Despacho

•23/10/2024, 17:38

Despacho

•12/09/2024, 09:15

Despacho

•09/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:10

Decisão

•09/04/2024, 08:46

Decisão

•08/04/2024, 15:08

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