Apelação Cível 0501521-95.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 43.800,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:45

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIANE MATOS COSTA

OAB/BA 38326•Representa: ATIVO

JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA 374•Representa: ATIVO

JOELMA KELLY BISPO

OAB/BA 56121•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2025, 11:45

Juntada de Certidão

30/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de Maria Gildete Oliveira Santos em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de RENATA SANTOS SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de RENATA SANTOS SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de Maria Gildete Oliveira Santos em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de JANETE FRUTAS DA HORA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de ALFREDO EVANGELISTADESOUZA em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:06

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

05/09/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 16:44

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 16:48

Decisão

•03/09/2025, 16:44

Decisão

•03/09/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:40

Sentença

•30/10/2024, 12:41

Despacho

•15/01/2024, 17:52

Despacho

•11/01/2024, 11:55

Despacho

•14/07/2023, 10:32

Despacho

•14/07/2023, 10:32

Despacho

•14/07/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:33

Despacho

•10/11/2022, 09:43

Despacho

•06/07/2022, 11:27

Despacho

•06/07/2022, 11:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h