Agravo Interno Cível 8014838-25.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:29

Baixa Definitiva

30/04/2024, 17:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:02

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

16/02/2024, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.

21/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:40

Decorrido prazo de MARIA ELIANA ADERNE COSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 09:01

Conclusos #Não preenchido#

31/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2023, 08:52

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:01

Documentos

Decisão

•18/02/2024, 22:55

Decisão

•16/02/2024, 17:09

Despacho

•25/10/2023, 10:59

Despacho

•24/10/2023, 10:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h