Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
MILENA CORREIA SILVA
OAB/BA 54960•Representa: ATIVO
CASSIA DE LURDES RIGUETTO
OAB/SP 248710•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 17:21
Baixa Definitiva
21/05/2024, 17:21
Juntada de certidão
21/05/2024, 17:21
Juntada de certidão
20/05/2024, 14:28
Recebidos os autos
20/05/2024, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pamela Quele Da Silva Paranhos Santana Advogado: Milena Correia Silva (OAB:BA54960-A)
Apelado: Fundacao Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho Vunesp Advogado: Cassia De Lurdes Riguetto (OAB:SP248710-A)
Apelado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDIC
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8130728-43.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
21/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/12/2023, 08:26
Juntada de certidão
12/12/2023, 08:24
Juntada de Petição de contra-razões
26/10/2023, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023, 11:30
Expedição de ato ordinatório.
10/10/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:30
Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 13/09/2023 23:59.