PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO
OAB/BA 39409•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/10/2024, 09:56
Baixa Definitiva
30/10/2024, 09:56
Juntada de certidão
30/10/2024, 09:55
Decorrido prazo de JURANEIDE MARIA FERREIRA DE CARVALHO SOUZA em 23/05/2024 23:59.
10/06/2024, 21:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
10/06/2024, 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 16:28
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 16:28
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
05/05/2024, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
05/05/2024, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024, 15:43
Cominicação eletrônica
29/04/2024, 15:43
Juntada de decisão
25/03/2024, 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 8004432-39.2022.8.05.0001.
Recorrente: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia
Recorrido: Juraneide Maria Ferreira De Carvalho Souza Advogado: Paulo Roberto Magalhaes De Moura Filho (OAB:BA39409-A) Decisão: RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8004432-39.2022.8.05.0001
RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA RECORRIDO(A): JURANEIDE MARIA FERREIRA DE CARVALHO SOUZ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8004432-39.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
21/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau