Apelação Cível 8000752-85.2021.8.05.0258 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.843,87

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

JOICE JOANA DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 07:47

Baixa Definitiva

14/02/2025, 07:47

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MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA MAIA

OAB/BA 30189•Representa: ATIVO

GILENO COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 20408•Representa: ATIVO

JONES COUTO DOS SANTOS

OAB/BA 17932•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/02/2025, 07:47

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:32

Decorrido prazo de JOICE JOANA DE OLIVEIRA SANTOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:12

Publicado Ementa em 26/11/2024.

26/11/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 01:45

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE) e provido

22/11/2024, 12:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.845.466/0001-30 (APELANTE) e provido

21/11/2024, 20:22

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:02

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/10/2024, 17:53

Documentos

Acórdão

•21/11/2024, 20:22

Documento de Comprovação

•16/06/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 19:21

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 19:21

Sentença

•19/02/2024, 19:24

Despacho

•05/07/2023, 14:20

Despacho

•03/03/2023, 11:06

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