PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA
OAB/BA 62122•Representa: PASSIVO
FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL
OAB/BA 28164•Representa: PASSIVO
FABIANO SAMARTIN FERNANDES
OAB/BA 21439•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/10/2024, 15:20
Baixa Definitiva
28/10/2024, 15:20
Juntada de certidão
28/10/2024, 15:20
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 18:11
Decorrido prazo de EDMARCKSON SANTOS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024, 22:15
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
05/05/2024, 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
05/05/2024, 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024, 15:49
Cominicação eletrônica
29/04/2024, 15:49
Juntada de petição inicial
21/03/2024, 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 06:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 8052621-19.2020.8.05.
Recorrente: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia
Recorrido: Edmarckson Santos Oliveira Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Decisão: RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8052621-19.2020.8.05
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8052621-19.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
21/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/10/2023, 12:13
Juntada de certidão
30/10/2023, 12:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.