Recurso Inominado Cível 8000728-45.2021.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:47

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BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA SILVA VILAS BOAS

OAB/BA 21796•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:22

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 11:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/02/2026, 15:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

20/02/2026, 15:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/02/2026, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

20/02/2026, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para

20/02/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:58

Declarada incompetência

11/02/2026, 13:20

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 11:39

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 14:58

Decisão

•11/02/2026, 13:20

Despacho

•16/12/2025, 19:23

Sentença

•30/10/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:07

Despacho

•19/02/2024, 20:37

Despacho

•18/08/2023, 13:11

Despacho

•06/06/2023, 16:04

Despacho

•21/06/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 22:30

Despacho

•13/10/2021, 13:11

Documento de Comprovação

•25/09/2021, 00:22

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