Agravo em Recurso Especial 0518829-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Autor

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS BARBOSA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/08/2022, 18:13

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 18:13

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CRISTIANO NUNES BARBOSA

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO

OAB/BA 23719•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578409/2022

04/07/2022, 20:31

Protocolizada Petição 578409/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

04/07/2022, 20:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

30/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022, 15:30

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

29/06/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/06/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 513179/2022 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para ser desvinculada do processo em face de duplicidade)

15/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 513179/2022

15/06/2022, 10:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 513154/2022

15/06/2022, 10:46

Protocolizada Petição 513154/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/06/2022

15/06/2022, 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/06/2022, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 08/06/2022 o prazo para CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/06/2022, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2022, 15:30

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legal

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