Procedimento Comum Cível 0535446-04.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 12:42

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 12:42

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:00

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:00

Decorrido prazo de MANOEL SOUZA em 23/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

18/10/2025, 23:57

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

18/10/2025, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:24

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 11:46

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Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:46

CERTIDÃO

•30/07/2025, 14:12

Acórdão

•21/07/2025, 15:22

Petição

•21/06/2024, 13:46

Petição

•21/06/2024, 13:38

Decisão

•13/06/2024, 12:30

Decisão

•13/06/2024, 12:29

Decisão

•13/06/2024, 11:36

Decisão

•12/06/2024, 16:01

Petição

•24/01/2024, 16:56

Acórdão

•22/01/2024, 09:13

Petição

•07/09/2023, 20:23